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Aviso de Privacidade

Versão 2026-09-09 · última atualização: 9 de setembro de 2026.

Este Aviso descreve como a MJDev Digital, operada por MURILO ALMEIDA NOVAIS DOS SANTOS, pessoa física sem CNPJ, trata dados pessoais na plataforma e como os estabelecimentos atendem seus próprios consumidores.

1. Dados tratados

Podemos tratar identificação e contato, dados da conta e do estabelecimento, credenciais protegidas, sessões, pedidos, endereços, pagamentos e referências de cobrança, avaliações, listas de espera, benefícios, solicitações de privacidade, registros de segurança e auditoria, preferências operacionais e dados necessários às integrações habilitadas.

2. Finalidades

Os dados são usados para criar e proteger contas, prestar o serviço, operar catálogos e pedidos, viabilizar atendimento e entrega, processar assinaturas, manter registros de auditoria, prevenir fraude e abuso, cumprir obrigações e atender solicitações dos titulares.

3. Papéis

Para dados dos consumidores de cada loja, o estabelecimento geralmente atua como controlador e a MJDev Digital como operadora, conforme contrato e legislação aplicável.

4. Compartilhamento

Conforme a funcionalidade utilizada, dados podem ser tratados por provedores de pagamento, e-mail transacional, proteção antirrobô, hospedagem, backup, Web Push e integrações cadastradas pelo estabelecimento. O link para WhatsApp abre um serviço externo somente após ação do usuário.

5. Segurança e retenção

Aplicamos controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos. Os prazos definitivos variam conforme a finalidade, o contrato e as obrigações aplicáveis. Rotinas técnicas de retenção permanecem desabilitadas até aprovação dos respectivos prazos.

6. Direitos

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada. A identidade poderá ser verificada antes da resposta.

7. Cookies e armazenamento

Consulte a página Cookies e armazenamento no navegador para conhecer o cookie de sessão, preferências locais e tecnologias técnicas efetivamente utilizadas.

8. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: MURILO ALMEIDA NOVAIS DOS SANTOS. Solicitações de titulares e assuntos de privacidade: muriloalmeida2023@gmail.com.